Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.

Profissionais brasileiros são os mais preparados para enfrentar a crise

Já parou para pensar em quantas crises já enfrentamos desde a década de 70? "O Brasil já passou por diversas crises.

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Lei goiana que autoriza nomeação de até dois parentes é inconstitucional

Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2006, alegando violação do artigo 37, caput, da Constituição Federal

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas